A apreensão aconteceu em 16 de dezembro do ano ado, quando o monomotor EMB-720C pousou em um aeródromo de Penápolis (SP).
Justiça Federal absolveu, nesta quinta-feira (5), o piloto W.E.L. preso em flagrante com 435 quilos de cocaína em um avião interceptado no interior de São Paulo, após decolar de Mato Grosso do Sul.
A decisão é da 2ª Vara Federal de Araçatuba e anulou as provas reunidas durante a operação, sob argumento de que a abordagem da aeronave foi ilegal. O acusado estava preso preventivamente e foi solto nesta semana.
A apreensão aconteceu em 16 de dezembro do ano ado, quando o monomotor EMB-720C pousou em um aeródromo de Penápolis (SP). A Polícia Federal e a Polícia Militar do Estado de São Paulo usaram helicóptero para interceptar a aeronave, que havia saído de Porto Murtinho, município sul-mato-grossense na fronteira com o Paraguai.
Segundo o juiz Luciano Silva, a ação não foi precedida por “fundada suspeita”, o que comprometeu toda a cadeia de provas. “A existência da droga no avião não valida o procedimento de busca forçada”, escreveu. Ainda conforme a sentença, o monitoramento foi baseado em denúncia anônima não formalizada no inquérito.
No depoimento prestado em flagrante, o homem confessou que levaria a carga até Rio Claro (SP) e receberia R$ 100 mil pelo transporte. Ele já havia sido preso em 2019, na Bahia, e chegou a constar na lista de procurados da Interpol por envolvimento com tráfico internacional.
O Ministério Público Federal, responsável pela denúncia, pode recorrer da decisão. O juiz aplicou a chamada “teoria dos frutos da árvore envenenada”, que invalida provas obtidas por meios ilegais.
Fonte: Campograndenews