Cidades que Acolhem: MJSP e municípios debatem políticas públicas para integração de migrantes, refugiados e apátridas

O objetivo rede é apoiar os municípios brasileiros no desenvolvimento de políticas públicas de acolhimento e de integração de migrantes, refugiados e apátridas.

Brasília, 09/06/2026 – O Brasil tem, atualmente, mais de 158 mil crianças de até 14 anos em situação de migração, refúgio ou apatridia, segundo dados da Polícia Federal. Diante dessa realidade, é preciso fortalecer as ações de acolhimento e de integração desses jovens e de seus familiares no País. Para isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), promoverá, ao longo de 2025, uma série de quatro webinários temáticos. O primeiro deles foi o Cidades que Acolhem, que ocorreu nesta segunda-feira (9), com 65 participantes.

O objetivo é apoiar os municípios brasileiros no desenvolvimento de políticas públicas de acolhimento e de integração de migrantes, refugiados e apátridas. A ação integra as atividades da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA) — fórum colaborativo, coordenado pelo MJSP, que articula gestores municipais e parceiros institucionais para o fortalecimento da governança migratória no Brasil.

A proposta do ciclo de seminários virtuais é integrar os municípios já participantes e também aqueles que ainda não fazem parte da rede. “Queremos criar oportunidades para que mais cidades se engajem nessa pauta, que é essencial para garantir uma acolhida humanizada e inclusiva às crianças e às famílias migrantes que chegam ao Brasil”, afirmou a coordenadora-geral de Política Migratória, do MJSP, Clarissa Carmo.

A iniciativa é uma parceria do MJSP com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Fundação Van Leer (FVL) e a organização AVSI Brasil.

Primeiro encontro

O primeiro webnar foi aberto pela diretora do Departamento de Migrações, Luana Medeiros; pelo diretor do Departamento de Proteção Social Especial, do MDS, Régis Spíndola; pela representante da Fundação Van Leer no Brasil Claudia Vidigal; e pelo diretor-presidente da AVSI Brasil, Fabrizio Pellicelli.

Na sequência, a refugiada Rockmillys Basante Polomo, natural da Venezuela, relatou sua trajetória desde a chegada ao Brasil até o processo de interiorização via Operação Acolhida. Em seguida, a coordenadora do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, do MDS, Niusarete Margarida de Lima, apresentou um panorama da Operação Acolhida.

A coordenadora-geral de Política Migratória do MJSP, Clarissa Carmo, apresentou aos presentes a inovadora Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA) e sua importância para o diálogo interfederativo e o fortalecimento das redes locais de promoção de direitos de migrantes. Por fim, representantes de Nova Iguaçu (RJ) e de Esteio (RS) compartilharam experiências bem-sucedidas de acolhimento e integração local de migrantes.

Webinários

As próximas edições dos seminários virtuais abordarão temas como mercado de trabalho; o a direitos e inclusão social; e governança migratória. A iniciativa também prevê dois encontros presenciais em cidades com destaque na acolhida de migrantes, regugiados e apátridas como forma de promover trocas de experiências e de fortalecer a articulação intersetorial entre municípios e Governo Federal.

Os encontros contarão ainda com a participação de autoridades do Governo Federal, de representantes de organismos internacionais e de especialistas de destaque, além da apresentação de experiências exitosas em municípios brasileiros.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública