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sexta-feira, 6 de junho, 2025
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AGU amplia combate a crimes ambientais com ajuizamento de novas ações contra infratores

A Advocacia-Geral da União (AGU) tem como uma de suas prioridades a agenda ambiental, especialmente no que diz respeito ao combate a crimes ambientais e à responsabilização de infratores. Reflexo dessa visão estratégica, os...
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Pacto da Sustentabilidade ganha adesão de 59 empresas do setor de portos, aeroportos e...

Mais de 50 empresas que atuam no setor de infraestrutura e operação de portos, aeroportos e navegação aderiram ao Pacto da Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos, se comprometendo a adotar práticas de...
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Terminal portuário de Parintins recebe novos módulos flutuantes e reforça segurança para usuários durante...

A Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Parintins, no Amazonas, a 370 km de Manaus, a por uma importante modernização com a substituição de dois módulos flutuantes intermediários. A iniciativa reforça a...
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14ª Conferência Nacional de Assistência Social marca 20 anos do SUAS com foco na...

Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social  mobiliza todo o país na construção coletiva das políticas públicas para o setor. As etapas...
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Brasil estrutura nova política ferroviária com foco em projetos qualificados e segurança jurídica, avalia...

Durante o ABDIB Fórum 2025, que ocorreu nesta quinta-feira (5), o Ministério dos Transportes apresentou as principais ações para impulsionar a modernização da malha ferroviária brasileira. Representando a pasta no de Transporte e...
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Ponte sobre o Rio Jequitinhonha será reaberta para veículos a partir de 20 de...

A travessia sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101/BA, em Itapebi, será reaberta em 20 de junho, em sistema de Pare e Siga, exclusivamente para veículos leves e vans. A medida emergencial foi anunciada nesta...
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AGU e Banco do Brasil firmam parceria para troca de experiências e de tecnologias...

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco do Brasil (BB) celebraram nesta quinta-feira (05/06) acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de soluções jurídicas e tecnológicas. Entre os objetivos da parceria estão...
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Ministro Silvio Costa Filho se encontra com autoridades sas e dialoga sobre agenda ambiental...

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se encontrou, nesta quinta-feira (5), com autoridades sas e dialogou sobre a agenda ambiental e de sustentabilidade, especialmente voltada para os setores portuário, aeroportuário e...
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ALAP aprova recomendação conjunta para defesa judicial do meio ambiente

A Advocacia-Geral da União e representantes dos países membros da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP) aprovaram nesta quinta-feira (5/6), durante Assembleia Extraordinária, em Sucre (Bolívia), a “Recomendação sobre a defesa...
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Justiça mantém processo de demarcação de terra indígena no Ceará

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou à Justiça a legalidade dos atos istrativos realizados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com vistas à demarcação de terras da Comunidade IndígenaTapeba, localizada em Caucaia, município...
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AGU evita pagamento de R$ 1,5 milhão em revisão de aposentadoria

A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu uma decisão e evitou o pagamento de R$ 1,5 milhão em uma ação revisional proposta por aposentado. A atuação ocorreu na fase de cumprimento de sentença. Representando o INSS,...
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Negociação de Bitcoin com Alavancagem: O Que Considerar Antes de Operar com Até 100x

O interesse em operar Bitcoin com alavancagem cresceu significativamente nos últimos anos. Plataformas que oferecem multiplicadores de posição, como 10x, 50x ou até mesmo 100x, atraem traders interessados em movimentações de curto prazo. No...