Na próxima sexta-feira (23), o procurador Jeferson Pereira, do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), irá discorrer sobre o tema “A Questão Indígena e o Mercado de Trabalho”, durante evento na Câmara Municipal de Amambai. A iniciativa é do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, sendo voltada a profissionais da área jurídica, acadêmicos de Direito e ao público em geral.
A programação inclui debates sobre a migração de trabalhadores indígenas de Mato Grosso do Sul para outros estados, como Santa Catarina, e até para o Paraguai em busca de oportunidades de emprego na cadeia produtiva da maçã.
De acordo com Jeferson Pereira, esse movimento é uma realidade frequente e complexa. “Ano após ano, observamos a migração de indígenas não apenas entre municípios do nosso estado, mas também para outros estados da federação, como Goiás, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grade do Sul, para trabalharem em diversas atividades econômicas relacionadas ao meio rural. São centenas de trabalhadores envolvidos em atividades como coleta de frutas, arranque de mandioca, corte de árvores, pega de frangos e plantio de cana-de-açúcar e eucalipto”, explica.
Ainda segundo o procurador do Trabalho, além do afastamento de suas comunidades e famílias, esses trabalhadores enfrentam inúmeras dificuldades. “Muitos não compreendem integralmente as propostas de trabalho, sobretudo em relação à remuneração. Estão sujeitos a condições degradantes, como o consumo obrigatório em estabelecimentos comerciais indicados por eles, sob o pretexto de deixar algo para suas famílias”, relata.
Para o procurador, é fundamental que o Ministério Público do Trabalho e demais órgão de proteção estejam atentos e atuem no combate a essas formas de exploração de mão de obra, possibilitando que os trabalhadores indígenas busquem melhores condições de vida, com dignidade e livres de qualquer forma de abuso.
O evento também contará com a participação do subsecretário de Políticas Públicas para os Povos Originários de Mato Grosso do Sul, Fernando da Silva, que falará sobre a necessidade de inclusão dos trabalhadores indígenas nos processos produtivos e de industrialização do estado, respeitando os direitos humanos e combatendo todas as formas de discriminação.
Outro destaque será a palestra do coordenador regional da Funai em Ponta Porã, Tonico Benites, que tratará da importância de assegurar todos os direitos trabalhistas aos indígenas, de forma plena e igualitária.
Serviço: A Questão Indígena e o Mercado de Trabalho
Data: 23 de maio
Horário: 8h30 às 12h
Local: Câmara Municipal de Amambai (MS)
Inscrições: Sistema da Escola Judicial
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região